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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 130/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Design Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração.

Portaria nº 129/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Designa gestor de Termo de Cooperação.

Decreto Municipal nº 047/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 128/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Reconduz membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.

Portaria nº 127/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Designa gerenciador do sistema de registro de preços, edital modalidade pregão presencial nº 012/2021.

Portaria nº 126/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Concede aposentadoria ao Sr. Roberto Martim Schaeffer.

Decreto Covid nº 046/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 21 de maio de 2021
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Boa Vista do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Portaria nº 125/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 123/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Designa Servidor para Exercer a Função Gratificada de Diretor de Escola, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Portaria nº 122/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 121/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 120/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.

Portaria nº 119/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora para Fins de Amamentação de Filha.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial. Designa Comissão.

Portaria nº 124/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2021
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de servidor.

Portaria nº 117/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família.

Portaria nº 116/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 115/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA

Decreto Municipal nº 044/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC

Decreto Municipal nº 045/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Revoga o Decreto nº 037, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para abertura de pedidos no Setor de Protocolo Municipal

Portaria nº 114/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Nomeia Servidora para Exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Decreto Municipal nº 043/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 113/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.

Decreto Municipal nº 041/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Fixa as datas para retorno às aulas presenciais, no modelo híbrido, na rede municipal de ensino

Decreto Municipal nº 042/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em 29 de abril de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que institui o sistema de distanciamento para prevenção do coronavírus

Decreto Municipal nº 040/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025

Decreto Municipal nº 041/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 112/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Portaria nº 111/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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