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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 193/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Designa membros integrantes de Comissão, para averiguação e avaliação dos servidores que se enquadram na LC nº 191-2022.

Portaria nº 192/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 189/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Altera a Portaria nº 028, de 15 de janeiro de 2021, para substituir membros que compõem a Comissão Especial para fins de acompanhamento e avaliação de servidores em Estágio Probatório.

Portaria nº 186/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Designa Professora para exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 191/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 190/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 188/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Altera a Portaria nº 141, de 09 de junho de 2021, para substituir membro que compõe o Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal - COE.

Portaria nº 187/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Convoca suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 185/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 184/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 023-2022.

Portaria nº 183/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social

Portaria nº 180/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 182/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Próprio de Previdência Social.

Portaria nº 181/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 179/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 178/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 177/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a servidora.

Portaria nº 176/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo em Comissão de Motorista do Prefeito.

Portaria nº 175/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Retifica Portaria n.° 173, de 25 de abril de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 174/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Convoca servidora para trabalhar em regime suplementar.

Portaria nº 173/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 172/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 171/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Altera a Portaria nº 161, de 03 de novembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Desporto- CMD.

Portaria nº 170/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Convoca suplente da Comissão permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 169/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Designa Diretora do Departamento Administrativo de Saúde para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 168/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 167/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 166/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 165/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Ato Concessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 164/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Designa Servidora para atuar na Tesouraria, nos impedimentos legais da Tesoureira Titular.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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